Da Consciência a Expressão Serie 9 N4

Direito de Livre Resolução Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a legislação europeia de proteção do consumidor, tem o direito de resolver este contrato no prazo de 30 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este prazo conta-se a partir da data de recepção da obra.

Condições para Devolução IMPORTANTE: As nossas obras são peças artísticas únicas e originais que não podem ser reproduzidas. Por esta razão, aplicam-se condições específicas:

Obras Aceites para Devolução:

• Obras devolvidas no mesmo estado em que foram enviadas
• Obras com documentação fotográfica original intacta (quando aplicável)
• Obras devidamente embaladas com proteção equivalente à original
• Devoluções comunicadas por email dentro do prazo de 30 dias

Obras NÃO Aceites para Devolução:

• Obras danificadas por manuseamento inadequado do cliente
• Obras com sinais de tentativa de reprodução, cópia ou digitalização inadequada
• Obras expostas a condições ambientais prejudiciais (humidade excessiva, luz solar direta, temperaturas extremas)
• Obras custom/encomendadas especificamente para o cliente
• Obras devolvidas fora do prazo estabelecido
• Obras devolvidas sem embalagem adequada

Processo de Devolução

Passo 1 - Comunicação

• Envie email para sarabarretoart@gmail.com indicando o número da encomenda
• Anexe fotografias da obra no estado atual
• Indique o motivo da devolução

Passo 2 - Aprovação

• Analisaremos o seu pedido em 48 horas úteis
• Enviaremos instruções específicas de embalagem e devolução
• Forneceremos morada para devolução

Passo 3 - Envio

• Embale a obra com a mesma proteção da entrega original ou equivalente
• Os custos de envio de devolução são da responsabilidade do cliente
• Recomendamos seguro de transporte para obras superiores a 100€
• Utilize transportadora com tracking

Passo 4 - Reembolso

• Após receção e inspeção da obra (máximo 7 dias úteis)
• Reembolso por transferência bancária ou método de pagamento original
• Prazo máximo: 14 dias após aprovação da devolução

Custos

• Envio de devolução: Cliente
• Custos de reembolso: Sem custos adicionais
• Seguro (recomendado): Cliente

Obras Danificadas na Entrega Se a obra chegar danificada:

• Contacte-nos imediatamente (máximo 48h)
• Não retire a obra da embalagem além do necessário para verificação
• Envie fotografias detalhadas dos danos
• Custos de devolução por nossa conta

Direitos do Consumidor Esta política não prejudica os seus direitos legais como consumidor, incluindo garantias por vícios ou defeitos conforme o Código do Consumidor português.

Contactos

• Email: sarabarretoart@gmail.com

ENGLISH

Right of Withdrawal In accordance with Portuguese Decree-Law No. 24/2014 and European consumer protection legislation, you have the right to withdraw from this contract within 30 days without giving any reason. This period runs from the date of receipt of the artwork.

Return Conditions IMPORTANT: Our works are unique and original artistic pieces that cannot be reproduced. For this reason, specific conditions apply:

Works Accepted for Return:

• Works returned in the same condition as sent
• Works with original photographic documentation intact (when applicable)
• Works properly packaged with protection equivalent to the original
• Returns communicated by email within 30 days

Works NOT Accepted for Return:

• Works damaged by inadequate customer handling
• Works showing signs of attempted reproduction, copying, or inadequate digitization
• Works exposed to harmful environmental conditions (excessive humidity, direct sunlight, extreme temperatures)
• Custom works specifically commissioned for the customer
• Works returned outside the established timeframe
• Works returned without adequate packaging

Return Process

Step 1 - Communication

• Send email to [your_email] indicating order number
• Attach photographs of the work in its current state
• Indicate reason for return

Step 2 - Approval

• We will analyze your request within 48 business hours
• We will send specific packaging and return instructions
• We will provide return address

Step 3 - Shipping

• Package the work with the same protection as original delivery or equivalent
• Return shipping costs are the customer's responsibility
• We recommend transport insurance for works over €100
• Use carrier with tracking

Step 4 - Refund

• After receipt and inspection of work (maximum 7 business days)
• Refund by bank transfer or original payment method
• Maximum timeframe: 14 days after return approval

Costs

• Return shipping: Customer
• Refund costs: No additional costs
• Insurance (recommended): Customer

Works Damaged in Delivery If artwork arrives damaged:

• Contact us immediately (maximum 48h)
• Do not remove work from packaging beyond what's necessary for verification
• Send detailed photographs of damage
• Return costs covered by us

Consumer Rights This policy does not prejudice your legal rights as a consumer, including warranties for defects according to Portuguese Consumer Code.

Contact

• Email: sarabarretoart@gmail.com